Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 007/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 006/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO E LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DE FISIOTERAPIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 005/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 004/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL " JORGE DE OLIVEIRA SIMOES"

Número/Ano: 003/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO CARTORIO ELEITORAL

Número/Ano: 002/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇAO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS NO EXERCICIO DE 2003

Número/Ano: 001/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO E JULGAMENTO

Número/Ano: 258/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 257/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE QUE TRATA A LEI N°335/97 DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N°692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 256/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 253/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRA

Número/Ano: 255/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°239/02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002

Número/Ano: 254/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 252/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, E DAS TAXAS DE SERVIÇO PUBLICO , PARA O EXERCICIO DE 2003.

Número/Ano: 251/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 250/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DA PLANTA DE VALORES DE VALOR VENAL ATRIBUIDO AOS IMOVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 249/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 248/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 247/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O RELATORIO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE QUE TRATA O DECRETO N°223/02 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 246/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.