Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 096/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE DIVISAO DE UNIDADE HOSPITALAR

Número/Ano: 095/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA GESTORA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 094/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 093/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA

Número/Ano: 092/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 091/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA " BOLSA ESCOLA"

Número/Ano: 090/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL , PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 089/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 088/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS URBANAS

Número/Ano: 087/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA QUE MENCIONA

Número/Ano: 086/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O INOVEL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 085/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOTES DE TERRAS DA AREA URBANA DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 084/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA

Número/Ano: 083/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO

Número/Ano: 082/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

Número/Ano: 081/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, OS LOTES DE TERRAS DE NUMEROS 01 A 10 , DA QUADRA N°082 DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 080/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CORRIGE DENOMINAÇAO DE LEILOEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 1/ DO DECRETO N° 076/02 DE 02 DE MAIO DE 2002

Número/Ano: 079/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO FORUM DA COMARCA

Número/Ano: 078/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇAO DE CASA POPULARES

Número/Ano: 077/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR