Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 047/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 046/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA INVESTIGATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 046/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 045/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI FORMULARIO PARA CONTROLE DE MOVIMENTAÇAO DE VEICULOS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 044/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE CAMINHAO BASCULANTE PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 043/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALOR A SER ATRIBUIDO A LOCAÇAO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS , PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO

Número/Ano: 042/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 041/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALOR A SER ATRIBUIDO A LOCAÇAO DE CAMINHAO PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

Número/Ano: 040/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO "ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR - VALE DIDADANIA".

Número/Ano: 039/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE AUXILIUO ADMINISTRATIVO DO PETI

Número/Ano: 038/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR - POLO" E SALAS ANEXAS, PARA O ANO LETIVO DE 2002.

Número/Ano: 037/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA-POLO", E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 036/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 035/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA A UTILIZAÇAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 033/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO

Número/Ano: 032/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS , NOS DIAS QUE MENCIONA

Número/Ano: 031/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 030/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 029/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°113/1998, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998

Número/Ano: 028/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO