Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 076/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 075/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 074/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 073/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 072/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 071/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA , DURANTE AS FERIS REGULAMENTAR DA TITULAR

Número/Ano: 070/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO , FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DOS SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇAO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

Número/Ano: 069/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS DURANTE O PERIODO DE LICENÇA PREMIO DA TITULAR

Número/Ano: 068/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 067/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EVENTUAL SUBSTITUIÇAO DO TITULAR NA PRESIDENCIA DA OMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 063/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 062/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGAO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 061/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 065/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N°021/97 DE 20 DE MARÇO DE 1997

Número/Ano: 064/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 060/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AMPLIA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DAS TABELAS DE VALORES DE TERRENOS E VALORES DE CONSTRUÇAO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS DENTRO DE PERIMETRO URBANO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 059/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO CARTORIO ELEITORAL

Número/Ano: 058/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DE MADEIRA

Número/Ano: 057/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA FINDO SUA LICENÇA GESTANTE, CONTINUAR RESPONDENDO PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 056/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR