Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 245/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 244/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 243/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 242/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 241/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 240/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO SUPLEMENTAR DA CLASSIFICAÇAO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 238/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 237/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 236/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.

Número/Ano: 235/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MES DE DEZMEBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 234/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS , EXERCICIO DE 2002, FACE AS RECOMENDAÇOES DA LEI COMPLEMENTAR N°101/00 - (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 233/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETOR PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL" ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR"

Número/Ano: 232/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEI OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO "ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL AS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR - VALE CIDADANIA"

Número/Ano: 231/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RETIFICÇAO DE NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 230/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 229/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO ESCOLAR E DO ANO LETIVO PARA AS INSTITUIÇOES ESCOLARES DE EDUCAÇAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 228/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL , PARAV O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 227/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 226/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DE TABELA DE VALORES DE TERRA NUA E TERRA FORMADA, PARA FINS DE BASE DE CALCULO DESTINADO A COBRANÇA DE ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS

Número/Ano: 225/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DA TABELA DE VALORES DE TERRENOS E VALORES DE CONSTRUÇAO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SANTA RITA DO PARDO-MS