Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 254/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 252/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, E DAS TAXAS DE SERVIÇO PUBLICO , PARA O EXERCICIO DE 2003.

Número/Ano: 251/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 250/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DA PLANTA DE VALORES DE VALOR VENAL ATRIBUIDO AOS IMOVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 249/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 248/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 247/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O RELATORIO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE QUE TRATA O DECRETO N°223/02 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 246/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 245/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 244/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 243/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 242/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 241/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 240/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO SUPLEMENTAR DA CLASSIFICAÇAO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 238/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 237/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR

Número/Ano: 236/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.

Número/Ano: 235/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA O HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MES DE DEZMEBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 234/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS , EXERCICIO DE 2002, FACE AS RECOMENDAÇOES DA LEI COMPLEMENTAR N°101/00 - (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 233/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETOR PARA RESPONDER PELA DIREÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL" ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR"