Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 028/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°097/02, DE 04 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 027/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCA AO DIRETOR DA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO

Número/Ano: 026/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°096/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 025/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 024/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 095/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 023/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMNETO E HIGIENE

Número/Ano: 022/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N° 094/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 021/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 020/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 019/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 018/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO, E RTECEBIMENTO PROVISORIO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL

Número/Ano: 017/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS ORGAOS DE ORIGEM , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 016/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRA

Número/Ano: 015/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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FIXA PREÇO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, QUANDO CONCEDIDOS

Número/Ano: 014/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARAATESTAREM FORNECIMENTODE MATERIAIS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, EM NOTAS FISCAIS E RECIBOS

Número/Ano: 013/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO, BOLETISNS DIARIO DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 012/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LEITE "IN NATURA" POR LITRO, VISANDO SUA POSTERIOR AQUISIÇAO ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO , PARA DOAÇAO AS FAMILIAS CARENTES E CONSUMO EM CRECHES, HOSPITAL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 010/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Número/Ano: 009/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO IDATERRA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 008/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO A MARCENARIA MUNICIPAL