Legislação

DECRETOS

Número/Ano: 036/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA O DECRETO N°115/02, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS

Número/Ano: 035/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°127/02, QUE DESIGNA PRESIDENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS- COMAD.

Número/Ano: 034/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 033/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM " O DECRETO N°100/02, DE 06 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 032/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 031/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 031/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 029/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOSNA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE.

Número/Ano: 028/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°097/02, DE 04 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 027/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCA AO DIRETOR DA SECRETARIA DE CONTROLE E GESTAO

Número/Ano: 026/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°096/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 025/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 024/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 095/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 023/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMNETO E HIGIENE

Número/Ano: 022/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N° 094/02, DE 03 DE JUNHO DE 2002

Número/Ano: 021/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 020/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 019/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 018/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO, E RTECEBIMENTO PROVISORIO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL

Número/Ano: 017/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS ORGAOS DE ORIGEM , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS