Legislação

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Número/Ano: 1.106/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ALFREDO GULART.

Número/Ano: 089/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE TERRA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 088/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 1.105/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UBS-UNIDADE BASICA DE SAUDE - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNCIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NAIR FERNANDES ALVES.

Número/Ano: 087/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: LEI 1.104/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO-2015

Número/Ano: 085/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°252/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002

Número/Ano: 084/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PRA RESPONDER PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 081/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENÇAO PREVISTA PARA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2003

Número/Ano: 080/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA JURIDICA , DURANTE AS FERIAS REGULAMENTARES DA TITULAR

Número/Ano: 079/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS TERCEIRIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS , PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 078/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA TEMPORARIA DE PREDIO PUBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 1.103/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇAO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 077/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N° 043/03, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

Número/Ano: 1.102/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇAO DO ART. 7º, §3º, DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº 1.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1101/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1100/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR/FORNECER TUBO DE PVC A ASPRACOD-ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CORREGO DOURADO.

Número/Ano: 1099/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1098/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES QUE MENCIONA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 076/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , PARA FINS DE IMPLANTAÇAO DE CAIXA D'AGUA POTAVEL E INSTALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA DA REFERIDA CAIXA PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS