Legislação

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Número/Ano: 039/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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TRANSFERE AUXILIUO ADMINISTRATIVO DO PETI

Número/Ano: 038/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR - POLO" E SALAS ANEXAS, PARA O ANO LETIVO DE 2002.

Número/Ano: 037/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA-POLO", E SALAS ANEXAS PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 036/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL " RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO" PARA O ANO LETIVO DE 2002

Número/Ano: 035/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISCIPLINA A UTILIZAÇAO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 033/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO

Número/Ano: 032/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS , NOS DIAS QUE MENCIONA

Número/Ano: 031/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 030/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 029/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°113/1998, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998

Número/Ano: 028/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 027/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ANULA "IN TOTUM" O DECRETO N°023/2002, DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Número/Ano: 026/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS NA GERENCIA DE PROMOÇAO SOCIAL E TRABALHO

Número/Ano: 025/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 024/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CRIA O CENTRO COMUNITARIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 023/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO DE AVALIAÇAO E DESEMPENHO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO- MS EM ESTAGIO PROBATORIO

Número/Ano: 022/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL . PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 021/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER PELO SUPRIMENTO DOS FUNDOS NA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 1079/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1078/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTAGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE PROFISSIONAL E CONCESSAO DE BOLSA-ESTAGIO AQUELES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.