Legislação

Todas

Número/Ano: 149/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS

Número/Ano: 1.116/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 957 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 148/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UMA CASA RESIDENCIAL NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO - SP, PARA USO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS MORADORES EM SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 146/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.115/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇAO DE VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER-AVCC DE SANTA RITA DO PARDO-MS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 145/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 144/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A INCORPORAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 143/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA O DECRETO N°154/02 DE 12 DE AGOSTO DE 2002

Número/Ano: 1.114/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2015.

Número/Ano: 142/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE BEM MOVEL, PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 141/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1.113/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE PARTE DE AREA URBANA PARA AREA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 140/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ESTATUTO DO CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 139/20003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1.112/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A CESSAO DE BEM IMOVEL EM REGIME DE COMODATO OU CESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 138/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPNSAVEL LEGA,L, AO CIDADAO IDOSO , QUE NECESSITAR DE INTERNAÇAO EM ENFERMARIA HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 1111/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA ACADEMIA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA NORMA TECNICA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ODONTOLOGICOS

Número/Ano: 136/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 135/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, DESTINADAS A CONSTRUÇAÕ DE CASAS POPULARES