Legislação

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Número/Ano: 071/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 070/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA-POLO" QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 2003

Número/Ano: 069/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA -POLO"

Número/Ano: 1094/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1093/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1091/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1090/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AVCC-ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 068/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIAÇAO DE BEM MOVEL, PARA FINS DE ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA

Número/Ano: 067/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 066/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE LOTE DE TERRENO URBANO

Número/Ano: 065/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 064/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR LOCAÇAO DE UM VEICULO

Número/Ano: 063/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DENUTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS N°,09 DA QUADRA 123, DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 062/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGAO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 061/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VALORES A SEREM ATRIBUIDOS A LOCAÇAO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 060/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ASSESSORIA TECNICA EM EDUCAÇAO NA GERENCIA DE EDUCAÇAO , CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Número/Ano: 059/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 058/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLA "SANTA RITA DE CASSIA- POLO"

Número/Ano: 057/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR COMO SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL "RAINMUNDO CANDIDO DE ARAUJO"

Número/Ano: 056/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA DIRETOR PARA A ESCOLA RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO