Legislação

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Número/Ano: 139/20003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1.112/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CESSAO DE BEM IMOVEL EM REGIME DE COMODATO OU CESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 138/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPNSAVEL LEGA,L, AO CIDADAO IDOSO , QUE NECESSITAR DE INTERNAÇAO EM ENFERMARIA HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 1111/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA ACADEMIA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 137/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA NORMA TECNICA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ODONTOLOGICOS

Número/Ano: 136/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 135/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, DESTINADAS A CONSTRUÇAÕ DE CASAS POPULARES

Número/Ano: 134/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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COSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 02 DE MAIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 133/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 132/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE AREA DE TERRAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 131/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Número/Ano: 130/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DIVULGA RELAÇAO DAS AUTORIDADES SANITARIAS CADASTRADAS NA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO E HIGIENE DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 129/20003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 128/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 127/2003,/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PEA GERENCIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AOS PROFESSORES E ALUNOS PERTENCENTES AS RELIGIOES QUE GUARDAM O SETIMO DIA

Número/Ano: 126/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REORGANIZA COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 125/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

Número/Ano: 124/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DS MEMBROS DO COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 123/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 122/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 17 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS