Legislação

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Número/Ano: 341/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMI, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 340/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 339/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 338/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Número/Ano: 337/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 336/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 335/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL

Número/Ano: 334/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS

Número/Ano: 333/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO SUPLEMENTAR DA CLASSIFICAÇAO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2004, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 332/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA -FMPS - SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 331/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 330/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 329/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, E DAS TAXAS DE SERVIÇO PUBLICO , PARA O EXERCICIO DE 2004

Número/Ano: 1.167/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

Número/Ano: 1.166/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Número/Ano: 1.165/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI Nº309/97, DE 03/02/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E REGULAMENTA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.164/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CESSAO DE BEM IMOVEL EM REGIME DE COMODATO OU CESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.163/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO.

Número/Ano: 1.162/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA E PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO FUNDIARIA DE MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.161/2017/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.