Legislação

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Número/Ano: 184/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENANDORIA PEDAGOGICA DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 183/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 182/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DA ESCOLA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 181/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 1.130/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA PRODUÇAO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICIPIO E TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETARIOS.

Número/Ano: 1.129/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BANCO DE OFERTAS E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTARIOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1.128/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.127/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.407/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Número/Ano: 1.126/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORMALIZAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM A ASSOCIAÇAO DE EDUCAÇAO E CULTURA-APEC, MANTENEADORA DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA-UNOESTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS 'INTEGRAR E MUTIRAO DE SAUDE E CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.125/015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA E PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.124/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.123/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AVCC-ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.122/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ENIO COM A ASSOCIAÇAO

Número/Ano: 1.121/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 180/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 179/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SANTA RITA DO PARDO -MS

Número/Ano: 178/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 1.120/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ENTIDADE LAR NATALINO CAVALLI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 177/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N° 170/2003, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 176/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NA DATA EM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.