Legislação

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Número/Ano: 259/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 258/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 257/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA

Número/Ano: 256/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 255/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇA, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 254/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS FUNÇOES EM ESCOLA

Número/Ano: 253/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 252/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 251/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 249/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 248/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N°230/03 DE 15/08/2003

Número/Ano: 247/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NORMAS TECNICAS ESPECIAIS DE SEPULTAMENTO, CREMAÇAO E EMBALSAMENTO, EXUMAÇAO , TRANSPORTE E EXPOSIÇAO DE CADAVERES

Número/Ano: 246/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 245/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PRESIDENTE INTERINO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 244/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SIBRE A SUBSTITUIÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 243/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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PRORROGA DATA DE REALIZAÇAO DE III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 242/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 241/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REGULAMENGTAÇAO DE CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO COM FULCRO NO §2°DO ARTIGO 140 DA LEI COMPLEMENTAR N°05/1993, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993(DISPOE SOBRE O ESTATUTO E A RELAÇAO JURIDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS)

Número/Ano: 240/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DIVISAO DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO, DURANTE FERIA REGULAMENTARES DE TITULAR

Número/Ano: 239/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°246/02, QUE CONCEDEU INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO A REMUNERAÇAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA MARGARETE SCATOLON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS