Legislação

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Número/Ano: 127/2003,/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PEA GERENCIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AOS PROFESSORES E ALUNOS PERTENCENTES AS RELIGIOES QUE GUARDAM O SETIMO DIA

Número/Ano: 126/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REORGANIZA COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 125/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DA COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA.

Número/Ano: 124/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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RATIFICA A COMPOSIÇAO DS MEMBROS DO COMITE DE FISCALIZAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS- FMIS, DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 123/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 122/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS O DIA 17 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 121/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI O CORAL MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 120/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 119/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA

Número/Ano: 118/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 117/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO CONTRA A DENGUE

Número/Ano: 116/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

Número/Ano: 115/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA

Número/Ano: 114/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS

Número/Ano: 113/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL "SANTA RITA DE CASSIA - POLO" PARA O ANO LETIVO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 112/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL , PARA SERVIR COMO COORDENADORA LOCAL DO PROCON - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SRP/MS

Número/Ano: 111/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA

Número/Ano: 110/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE QUE TRATA A LEI N°335/97, DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N° 692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 109/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 108/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INDICA GERENCIAS PARA ENCAMINHAR REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO