Legislação

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Número/Ano: 205/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO PROVISORIO DE OBRA DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES

Número/Ano: 204/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 203/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O LOTE DE TERRAS DO PERIMETRO URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 202/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 201/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 200/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Número/Ano: 199/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA DO PROJETO DE ERRADICAÇAO DE TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASSISTENCIA FAMILIAR "VALE CIDADANIA"

Número/Ano: 198/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ESCOLA DURANTE AS FERIAS REGULAMENTARES DE TITULAR

Número/Ano: 197/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAÇAO DE AREA DE TERRAS URBANAS , COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇAO DE CASA POPULARES

Número/Ano: 196/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ESCOLA DURANTE AS FERIAS REGULAMENTARES DE TITULAR

Número/Ano: 195/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Número/Ano: 194/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 193/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 192/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

Número/Ano: 191/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 190/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 189/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA-POLO" DE LOCALIZAÇAO DE DIFICIL PROVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 187/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 186/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 185/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS