Legislação

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Número/Ano: 192/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUSBSTITUI MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

Número/Ano: 191/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 190/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA GERENCIA DE SAUDE PUBLICA , SANEAMENTO E HIGIENE

Número/Ano: 189/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ESTABELECE CRITERIOS PARA CLASSIFICAÇAO DAS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL " SANTA RITA DE CASSIA-POLO" DE LOCALIZAÇAO DE DIFICIL PROVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 187/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 186/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 185/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 184/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENANDORIA PEDAGOGICA DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 183/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DE ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 182/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PROFESSORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA PEDAGOGICA DA ESCOLA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 181/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Número/Ano: 1.130/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA, QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA PRODUÇAO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICIPIO E TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETARIOS.

Número/Ano: 1.129/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO BANCO DE OFERTAS E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTARIOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1.128/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.127/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.407/2012, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Número/Ano: 1.126/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FORMALIZAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM A ASSOCIAÇAO DE EDUCAÇAO E CULTURA-APEC, MANTENEADORA DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA-UNOESTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS 'INTEGRAR E MUTIRAO DE SAUDE E CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.125/015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA E PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.124/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.123/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AVCC-ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.122/2015/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ENIO COM A ASSOCIAÇAO