Legislação

Todas

Número/Ano: 257/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE QUE TRATA A LEI N°335/97 DE 20 DE MAIO DE 1997, ALTERADA PELA LEI N°692/01, DE 19 DE ABRIL DE 2001

Número/Ano: 256/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 253/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRA

Número/Ano: 255/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

REVOGA "IN TOTUM" O DECRETO N°239/02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002

Número/Ano: 254/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 252/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, E DAS TAXAS DE SERVIÇO PUBLICO , PARA O EXERCICIO DE 2003.

Número/Ano: 251/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 250/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO DA PLANTA DE VALORES DE VALOR VENAL ATRIBUIDO AOS IMOVEIS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 249/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 248/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA

Número/Ano: 247/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O RELATORIO DA COMISSAO DE AVALIAÇAO DE QUE TRATA O DECRETO N°223/02 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 246/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 245/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 244/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 243/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA.

Número/Ano: 242/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL - FMISDE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 241/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEF, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 240/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO SUPLEMENTAR DA CLASSIFICAÇAO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2003, DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 238/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REFIXAÇAO DE REMUNERAÇAO CONCEDIDA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 237/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR