Legislação

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Número/Ano: 101/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 099/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 098/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Número/Ano: 096/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PROVISORIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FORUM DA COMARCA.

Número/Ano: 095/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTTUIÇAO ADMINISTRATIVA , SEM CUSTOS, PARA USO E PASSAGEM PERPETUA, FAIXA DE TERRAS SITUADOAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, DESTINADA A INSATALAÇAO DE TUBULAÇAO CONDUTORA DE AGUA POTAVEL , PROCEDENTE DO RESERVATORIO (CAIXA D'AGUA) PARA DISTRIBUIÇAO A POPULAÇAO URBANA DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 093/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE LEILOEIRO

Número/Ano: 1110/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1109/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1108/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1107/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇAO DO ART 7º § 3º DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº 1089 DE 17 DE DEZEMBRO 2013

Número/Ano: 092/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE CAMINHOES BASCULANTES

Número/Ano: 091/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE LOCAÇAO DE MAQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 090/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL , PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 1.106/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ALFREDO GULART.

Número/Ano: 089/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE TERRA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 088/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Número/Ano: 1.105/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UBS-UNIDADE BASICA DE SAUDE - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNCIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NAIR FERNANDES ALVES.

Número/Ano: 087/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA DE NECESSIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: LEI 1.104/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO-2015

Número/Ano: 085/2003/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O DECRETO N°252/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002