Legislação

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Número/Ano: 068/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 067/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EVENTUAL SUBSTITUIÇAO DO TITULAR NA PRESIDENCIA DA OMISSAO MUNICIPAL DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 063/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISAO ESPECIAL PARA AVALIAÇAO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇAO ATRAVES DE LEILAO PUBLICO

Número/Ano: 062/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA ORGAO DA IMPRENSA PARA PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 061/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 065/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N°021/97 DE 20 DE MARÇO DE 1997

Número/Ano: 064/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS MIUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 060/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AMPLIA A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO PARA ELABORAÇAO DAS TABELAS DE VALORES DE TERRENOS E VALORES DE CONSTRUÇAO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS DENTRO DE PERIMETRO URBANO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 059/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LOCALIZAR E AVALIAR A LOCAÇAO DE UM PREDIO A SER DESTINADO AO USO DO CARTORIO ELEITORAL

Número/Ano: 058/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA MEDIÇAO, FISCALIZAÇAO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DE MADEIRA

Número/Ano: 057/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA FINDO SUA LICENÇA GESTANTE, CONTINUAR RESPONDENDO PELO NUCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 056/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 055/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA OSS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PROJETO "ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- "VALE CIDADANIA"

Número/Ano: 054/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCORPORAÇAO DE SALARIO

Número/Ano: 053/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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REVOGA O DECRETO N° 047/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002

Número/Ano: 052/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSAO DE SINDICANCIA

Número/Ano: 051/2002/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 1089/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1089/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1088/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL-SIM, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.