Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 939/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 938/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 937/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 936/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 934/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 933/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVES DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DE RECEITA E CONTROLE.

Número/Ano: 932/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 931/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E RECURSOS DE INFRAÇAO - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 930/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 929/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO E CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO A ESTUDANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 928/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 927/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA SAUDE PARA TODOS.

Número/Ano: 926/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO ALIMENTAR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 925/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 924/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 923/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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QUE ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº462/98 DE 09/12/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 922/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OURAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 921/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE BATAGUASSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 920/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 919/2005/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.