Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1049/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, ESPECIALMENTE NO EXERCICIO DE 2013.

Número/Ano: 1048/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1047/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016

Número/Ano: 1047/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO (A) PREFEITO (A), VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA/EXERCICIO DE 2013 A 2016.

Número/Ano: 1045/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE PUBLICO A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAO TOME-APPRAST DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1044/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1043/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1042/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1041/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1040/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1039/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE , DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1038/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2012.

Número/Ano: 1037/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA OS EXERCICIOS DE 2010 E 2011.

Número/Ano: 1036/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, ATENDIMENTO A CONVENIOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1035/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇAO PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1035/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL DESAFETADO E DE DOMINIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 1033/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1032/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL-SIM, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 1031/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1021/2010 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1030/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI 992/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.