Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 971/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA.

Número/Ano: 970/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 969/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 968/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CONCEDE ANTECIPAÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 967/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇAO- CONSELHO DO FUNDEB.

Número/Ano: 966/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE SUBSIDIO A HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL-PSH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 965/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA-POLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 964/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 963/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO-KAI NA FOLIA DO 1º CARNAVAL DE RUA DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 962/2007/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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EXTINGUE AS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO PARDO E DA SUB-BACIA DO CORREGO MATEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 961/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 960/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL DESAFETADO E DE DOMINIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 959/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE DECORAÇAO NATALINA CONFORME ESPECIFICA.

Número/Ano: 958/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 957/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS A PREFEITA MUNICIPAL, CICE-PREFEITO, SECRETARIOS, SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.IPAL,

Número/Ano: 956/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CONCESSAO DE BONUS A INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 955/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007.

Número/Ano: 954/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 953/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PLANO INTEGRADO E PLURIANUAL DE CULTURA.

Número/Ano: 952/2006/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE PUBLICO A INSTITUIÇAO BENEFICIENTE ASSOIAÇÃO COMUNITARIA VALE DA BENÇÃO- ACOVALE.