Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1037/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA OS EXERCICIOS DE 2010 E 2011.

Número/Ano: 1036/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, ATENDIMENTO A CONVENIOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1035/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇAO PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1035/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL DESAFETADO E DE DOMINIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 1033/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1032/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL-SIM, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 1031/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº1021/2010 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1030/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI 992/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1029/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES PARA A CONSTITUIÇAO DO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE.

Número/Ano: 1028/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1027/2011/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1026/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇAO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1025/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇA-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1024/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RA

Número/Ano: 1023/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REORGANIZAÇAO MA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1018/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO NA COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 2017/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAR A LEI Nº1003/2009, DE 09/10/2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO DE 2010/2013 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1022/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2011.

Número/Ano: 1021/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2011.

Número/Ano: 1020/2010/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.