Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1101/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1100/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR/FORNECER TUBO DE PVC A ASPRACOD-ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CORREGO DOURADO.

Número/Ano: 1099/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1098/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES QUE MENCIONA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1097/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A REALIZAR PREMIAÇAO EM ESPECIE PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1096/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS CUJA POSSE SEJA EXERCIDA POR TERCEIROS EM FUNÇAO DE AFORAMENTO E OUTROS TITULOS PRECARIOS E POSSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1095/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1094/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1093/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1091/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1090/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AVCC-ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1089/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1089/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1088/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL-SIM, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1087/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇAO NATALINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1086/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE PUBLICO A INSTITUIÇAO BENEFICIENTE ASSOCIAÇAO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1085/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1084/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇAO/PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1083/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARTE DO BEM IMOVEL QUE IDENTIFICA, POR UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1082/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.