Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1065/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1064/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1063/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AVCC-ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1062/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1061/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇAO DE BENS MOVEIS E MATERIAS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DOA~

Número/Ano: 1060/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CESSAO DE USO DE UMA SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1059/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA CESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1058/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE PARTE DE AREA RURAL PARA AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1057/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1056/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO A ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇAO VALE DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1054/2013/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO-CONCIDADE-SRP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1050/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCICIO DE 2013.

Número/Ano: 1049/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, ESPECIALMENTE NO EXERCICIO DE 2013.

Número/Ano: 1048/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1047/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016

Número/Ano: 1047/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO (A) PREFEITO (A), VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA/EXERCICIO DE 2013 A 2016.

Número/Ano: 1045/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA E DE INTERESSE PUBLICO A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAO TOME-APPRAST DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1044/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS.

Número/Ano: 1043/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1042/2012/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.