Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 1.113/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE PARTE DE AREA URBANA PARA AREA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.112/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CESSAO DE BEM IMOVEL EM REGIME DE COMODATO OU CESSAO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1111/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA ACADEMIA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1110/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1109/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1108/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014.

Número/Ano: 1107/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇAO DO ART 7º § 3º DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº 1089 DE 17 DE DEZEMBRO 2013

Número/Ano: 1.106/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ALFREDO GULART.

Número/Ano: 1.105/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA UBS-UNIDADE BASICA DE SAUDE - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNCIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS NAIR FERNANDES ALVES.

Número/Ano: LEI 1.104/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO-2015

Número/Ano: 1.103/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMOVEL MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇAO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1.102/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2014 E ALTERA A REDAÇAO DO ART. 7º, §3º, DA LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº 1.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1101/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1100/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR/FORNECER TUBO DE PVC A ASPRACOD-ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CORREGO DOURADO.

Número/Ano: 1099/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1098/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES QUE MENCIONA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA VALE DA BENÇAO-ACOVALE, DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1097/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS, A REALIZAR PREMIAÇAO EM ESPECIE PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1096/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS CUJA POSSE SEJA EXERCIDA POR TERCEIROS EM FUNÇAO DE AFORAMENTO E OUTROS TITULOS PRECARIOS E POSSES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1095/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 1094/2014/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.