Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 851/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRAS DE DOMINIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Número/Ano: 850/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 849/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 848/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 847/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A TABELA 10 DO ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL 10 DA LEI Nº 642/00.

Número/Ano: 846/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, GRATUITO DO BEM IMOVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 845/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 844/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A LEI Nº 797/02.

Número/Ano: 843/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO MUNICIPAL Nº 810/02.

Número/Ano: 842/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 841/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARDO.

Número/Ano: 840/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 839/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS MOVEIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 838/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL .

Número/Ano: 837/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 836/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A INSTITUIÇÃO COMUNITARIA DE CREDITO BANCO DO POVO MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 835/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA AS CARACTERISTICAS DA QUADRA C DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO OBJETO DA MATRICULA Nº 5759 DO CRI DE BRASILANDIA.

Número/Ano: 834/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 833/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 2004.

Número/Ano: 832/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA AUDITORIA GERAL DO MUNICIPIO.