Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 831/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 830/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 829/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 828/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ABRE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 827/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

Número/Ano: 825/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DO DOMINIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Número/Ano: 824/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 823/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR CASA RESIDENCIAL EM PRESIDENTE EPITÁCIO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número/Ano: 822/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 821/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 421/98.

Número/Ano: 820/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 819/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ANULA A TABELA II E ALTERA A TABELA IV AMBAS DO ANEXO I DA LEI Nº 729/01.

Número/Ano: 818/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 737/02.

Número/Ano: 817/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 816/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Número/Ano: 815/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS MOVEIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 814/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MUDANÇAS AS FAMILIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.

Número/Ano: 813/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA COMARCA DE BRASILANDIA.

Número/Ano: 812/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 615/00.

Número/Ano: 811/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CORRIGE O INCISO V DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 641/00.