Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 738/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃOAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.

Número/Ano: 737/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA AS TABELAS I , III, E V DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 729/01.

Número/Ano: 736/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD.

Número/Ano: 735/2002./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A ERRADIÇÃO DA POBREZA.

Número/Ano: 734/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DÁ DENOMINAÇÃO Á GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Número/Ano: 733/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS URBANOS QUE ESPEFICICA.

Número/Ano: 732/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA ANEXOS E TABELAS DAS LEI Nº 642/00.

Número/Ano: 731/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 730/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CADASTRO DE PROGRAMAS PARA ORÇAMENTO DE 2002.

Número/Ano: 729/ 2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE GERENCIA DE SAÚDE PÚBLICA SANEAMENTO E HIGIENE E HOSPITAL MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO IX.

Número/Ano: 728/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DISPONILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 727/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO SEMI-ARTESIANO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS MORADORES DE ASSENTAMENTO.

Número/Ano: 726/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELA V DO ANEXO II DA LEI Nº 642/00.

Número/Ano: 725/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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LEI DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 724/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 723/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 722/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 721/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIDIR BEM IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 720/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 719/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.