Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 718/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIAS DE PESOAL PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 717/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

Número/Ano: 716/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO PARA POSTERIOR DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 715/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR O MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES BANCARIAS.

Número/Ano: 714/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 699/01 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2002.

Número/Ano: 713/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI Nº 243/94.

Número/Ano: 712/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 711/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO EM LEILÃO PUBLICO DE COTA-PARTE DE MADEIRA E LENHA.

Número/Ano: 710/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ANULA O TITULO DE AFORAMENTO PROVISORIO DE LOTE URBANO Nº 0048/94.

Número/Ano: 709/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 563/99.

Número/Ano: 708/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RATEIO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 1º CONFERENCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Número/Ano: 707/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE RATEIO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II CONFERENCIA REGIOAL DE DIREITOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Número/Ano: 706/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 332/97.

Número/Ano: 705/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ADAPTAÇÃO E MODIFICAR A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO.

Número/Ano: 704/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA PARTE DO NÚCLEOS URBANO DO ASSENTAMENTO MUTUM AOS MORADORES PRÓXIMOS DA ESCOLA PERTENCENTES AO PATRIMONIO.

Número/Ano: 703/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI DEFINE E REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 702/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 701/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO DE PARCERIA.

Número/Ano: 700/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2002 2005.

Número/Ano: 699/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.