Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 657/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CURVAS DE NÍVEL E PEQUENAS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 656/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ANTECIPA O HORARIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FREQUENTAM ESCOLA NO PERIODO NOTURNO.

Número/Ano: 655/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÓLEO DIESSEL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 654/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 653/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TOMBAMENTO E GRADEAÇÃO DE TERRAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 652/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR ONIBUS E MICRO- ONIBUS E VEICULOS DE TERCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Número/Ano: 651/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 650/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 649/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 648/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DEPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 647/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.

Número/Ano: 646/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA PROVIMENTO DE VAGA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 645/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS ANIMAIS ABATIDOS, MEDICAMENTOS ROUPAS DE CAMA, MATERAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAS HOSPITALARES.

Número/Ano: 644/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.

Número/Ano: 643/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVERTER PARA O PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMOVEL DOADO PARA A FUNDAÇÃO FUNASA.

Número/Ano: 642/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REORGANIZA O PLANO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETRIBUIÇÕES PECUNIARIAS DO PESSOAL.

Número/Ano: 641/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A REORGAZINAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA .

Número/Ano: 620/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PROVISORIA DE CASA DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 619/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 618/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 348/97.