Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 670/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LEILÃO DE FERRO VELHO.

Número/Ano: 669/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZAÇÃO A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO DA PREFEITURA PARA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL- VEGETAL-MS IAGRO.

Número/Ano: 668/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO E COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A AGENCIA FAZENDARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 667/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE.

Número/Ano: 666/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE COVAS.

Número/Ano: 665/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE COVAS.

Número/Ano: 664/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI Nº 636/00.

Número/Ano: 663/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 662/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 661/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 660/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI Nº 642/2000.

Número/Ano: 658/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PEQUENO SERVIÇOS DE BENFEITORIAS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS PRIVADAS.

Número/Ano: 657/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CURVAS DE NÍVEL E PEQUENAS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 656/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ANTECIPA O HORARIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FREQUENTAM ESCOLA NO PERIODO NOTURNO.

Número/Ano: 655/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE ÓLEO DIESSEL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 654/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 653/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TOMBAMENTO E GRADEAÇÃO DE TERRAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 652/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR ONIBUS E MICRO- ONIBUS E VEICULOS DE TERCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Número/Ano: 651/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 650/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.