Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 597/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 583/00.

Número/Ano: 596/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO O MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA.

Número/Ano: 595/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O MATERIAL PERMANENTE QUE MENCIONA

Número/Ano: 594/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO.

Número/Ano: 593/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A Nº 588/00.

Número/Ano: 592/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL.

Número/Ano: 591/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL.

Número/Ano: 590/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL.

Número/Ano: 589/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 588/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.

Número/Ano: 587/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESMANCHE DE VEICULOS.

Número/Ano: 586/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 585/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 584/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 501/1999.

Número/Ano: 583/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PUBLICO.

Número/Ano: 582/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 581/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELAS E ANEXOS DA LEI Nº 572/99 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS FUNÇOES E GRATIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÕES PECUNIARIAS DO PESSOAL.

Número/Ano: 580/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 462/98 QUE TRATA A PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 579/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 514/99 DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO LOM.

Número/Ano: 578/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 490/90.