Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 556/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DELEGACIA DE POLICIA.

Número/Ano: 555/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EMPAER.

Número/Ano: 554/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA IAGRO.

Número/Ano: 553/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO PARA AGENFA .

Número/Ano: 552/1999 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE CONTRATADO OU COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 551/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.

Número/Ano: 550/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 549/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTORICO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 548/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 547/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 546/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL .

Número/Ano: 545/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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FIXA O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES NA CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR.

Número/Ano: 544/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTABELECE A FORMA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DEFESA DAS MARGENS NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS CÓRREGOS CORIXO E SANTO ANTONIO.

Número/Ano: 543/1999 - /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 542/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADIFICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.

Número/Ano: 541/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 540/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 539/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300/97.

Número/Ano: 538/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SISTEMA COMUNITARIO.

Número/Ano: 537/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Á ESTUDANTES UNIVERSITARIO DO MUNICIPIO.