Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 516/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TERMO DE RETI - RATIFICAÇÃO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL CELEBRADO COM A CESP.

Número/Ano: 515/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SEM ONUS PARA OS COFRES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 514/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO LOM.

Número/Ano: 513/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO LOM.

Número/Ano: 512/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI.

Número/Ano: 511/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES SOCIAIS.

Número/Ano: 510/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO AUXILIOS FINANCEIROS OU INSTRUMENTOS SIMILARES.

Número/Ano: 509/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE ACEIRO EM PROPRIEDADES RURAIS PRIVADAS.

Número/Ano: 508/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIOS LDO PARA O EXERCICIO DE 2000.

Número/Ano: 507/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 506/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO. ESPECIAL

Número/Ano: 505/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 504/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 503/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 502/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA Á IDOSOS.

Número/Ano: 501/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MINIMA.

Número/Ano: 500/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EMENDA ORGANICA DO MUNICIPIO - LOM.

Número/Ano: 499/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 498/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 497/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.