Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 366/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR TANQUES PARA EXPLORAÇAÕ DE PSICULTURA.

Número/Ano: 365/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 364/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CURVAS DE NIVEL E PEQUENOS ESTRADAS DE ACESSO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 363/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR AÇUDES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 362/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE SEMENTES DE ALGOÃO.

Número/Ano: 361/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 354/97.

Número/Ano: 360/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 353/97.

Número/Ano: 359/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E NO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO.

Número/Ano: 358/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 357/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE ARTE E ESTRADAS ESTADUAIS.

Número/Ano: 356/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ALUNOS MATRICULADOS ATÉ A OITAVA SERIE.

Número/Ano: 355/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 354/1997/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVOU O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIEMENTOS PARA O QUADRIENIO 1997/2000.

Número/Ano: 353/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1977.

Número/Ano: 351/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Número/Ano: 350/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA.

Número/Ano: 348/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMNETAL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

Número/Ano: 347/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número/Ano: 346/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ANIMAIS ABATIDOS (CARNE)E ROUPAS DE CAMA ÁS SANTAS CASAS E HOSPITAIS.

Número/Ano: 345/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRAS E AREIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS OU CALÇADAS EM VIAS URBANAS.