Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 358/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 357/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE ARTE E ESTRADAS ESTADUAIS.

Número/Ano: 356/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇAO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ALUNOS MATRICULADOS ATÉ A OITAVA SERIE.

Número/Ano: 355/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 354/1997/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVOU O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIEMENTOS PARA O QUADRIENIO 1997/2000.

Número/Ano: 353/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1977.

Número/Ano: 351/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Número/Ano: 350/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA.

Número/Ano: 348/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMNETAL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

Número/Ano: 347/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Número/Ano: 346/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ANIMAIS ABATIDOS (CARNE)E ROUPAS DE CAMA ÁS SANTAS CASAS E HOSPITAIS.

Número/Ano: 345/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRAS E AREIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS OU CALÇADAS EM VIAS URBANAS.

Número/Ano: 344/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 343/1997 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIRETO DA MULHER.

Número/Ano: 342/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 341/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE VEICULOS.

Número/Ano: 340/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIDIR E DOAR TERRENO .

Número/Ano: 339/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AS VIATURAS POLICIAIS Á SERVIÇO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 338/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS.

Número/Ano: 337/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.