Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 260/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

LEI Nº260/95 DE 05 DE ABRIL DE 1995.

Número/Ano: 259/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 258/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 257/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 254/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE MUDANÇA DE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 253/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/94.

Número/Ano: 252/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 230/94.

Número/Ano: 251/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228/94.

Número/Ano: 250/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/94.

Número/Ano: 249/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 223/94.

Número/Ano: 248/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 218/94.

Número/Ano: 247/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 215 /94.

Número/Ano: 246/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A RENDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/93.

Número/Ano: 245/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAÕ PARA DOAÇÃO DA QUADRA 100

Número/Ano: 244/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DA QUADRA 19 E DA DOAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM NABUCO E JOAQUIM CECILIO DE LIMA.

Número/Ano: 243/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPREENCHIMENTOS INDUSTRIAL

Número/Ano: 242/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 241/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .

Número/Ano: 240/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A RENDAÇÃO DO ARTIGO Nº 2 DA LEI 225.

Número/Ano: 239/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SALÃO MUNICIPAL.