Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 198/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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MODIFICA POR INTERESSE PUBLICO PARTE DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 197/1993. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRACADO DE RUSAS E PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 196/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE COMODATO COM A IRMANDADE DA SANTA CAS ADA MISERICORDIA.

Número/Ano: 195/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMNETAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 194/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMNETAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 193/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ASILO EM ANEXO DE DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL.

Número/Ano: 192/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 191/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A SANESUL EMPRESA DE SANEAMENTO.

Número/Ano: 190/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO ALMOXSRIFADO MUNICIPAL.

Número/Ano: 189/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A IRMANDADE DE BATAGUASSU.

Número/Ano: 188/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXIGENCIAS MININAS DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO SEMPRE COM VOCE.

Número/Ano: 187/1993. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO HOTEL MUNICIPAL.

Número/Ano: 186/1993. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇAO DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 185/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS QUADRAS Nº 19 E 30 E A DOAÇÃO DE TRECHOS.

Número/Ano: 184/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DOS QUANTITATIVOS DE VALORES DAS REFERENCIAS VALARIAIS.

Número/Ano: 183/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO DE FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 182/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FIRMAR CONVENIO JUNTO AO MINISTERIO PÚBLICO DE ESTADO NA INTEGRAÇÃO REGIONAL

Número/Ano: 181/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIOS PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.

Número/Ano: 180/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE MUDANÇA DAS FINALIDADES DE PREDIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 179/1993./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL.