Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 271/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1996.

Número/Ano: 270/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996.

Número/Ano: 269/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS.

Número/Ano: 268/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PATRIMINIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 267/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO COM PARCELAMENTO DE DÉBITO.

Número/Ano: 266/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL.

Número/Ano: 265/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM OS CORREIOS.

Número/Ano: 264/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA POSSA FIRMAR CONVENIO COM O COMERCIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 263/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Número/Ano: 262/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES COM O TRATOR DA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO.

Número/Ano: 261/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 260/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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LEI Nº260/95 DE 05 DE ABRIL DE 1995.

Número/Ano: 259/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 258/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 257/1995./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 254/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE MUDANÇA DE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL.

Número/Ano: 253/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 232/94.

Número/Ano: 252/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 230/94.

Número/Ano: 251/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 228/94.

Número/Ano: 250/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/94.