Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 238/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICADA E RETRIBUIÇÕES PECUNIARIAS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 237/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 236/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAS DE T.V.

Número/Ano: 235/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMANCHE DE MAQUINA MOTONIVELADORA.

Número/Ano: 234/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO.

Número/Ano: 233/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 232/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 231/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 230/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 229/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

Número/Ano: 228/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 227/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 226/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇAÕ DE LANÇAMENTOS DO EXERCICIO 1993.

Número/Ano: 225/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES SANTARITENSES A CURSAREM FACULDADE.

Número/Ano: 224/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE APOIO FINANCEIRO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BATAGUASSU.

Número/Ano: 223/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 222/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO DA FROTA.

Número/Ano: 221/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 220/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VEICULO DA FROTA MUNICIPAL.

Número/Ano: 219/1994./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 181/93.