Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 303/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERTOS, REPAROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 302/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E MANJTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 301/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Número/Ano: 300/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número/Ano: 299/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA PRE-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DO SANTOS JUNIOR.

Número/Ano: 298/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 297/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Número/Ano: 296/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O QUADRIENIO DE 1997/2000.

Número/Ano: 295/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1997.

Número/Ano: 294/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1997.

Número/Ano: 292/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 293/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL .

Número/Ano: 291/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMAR EM PONTES DO ESTADO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 290/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO.

Número/Ano: 289/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE UTILIZAÇAO E VINCULAÇÃO DE CREDITO REFERENTE A REPASSE DO ICMS.

Número/Ano: 288/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 287/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 286/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTE NA LEI Nº 238/94.

Número/Ano: 285/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXPANSÃO DA AREA DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 284/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MOVEL DO PATRIMONIO.