Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 315/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS.

Número/Ano: 314/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

INSTITUI E DEFINE REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 313/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO.

Número/Ano: 312/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE FORMA DE EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Número/Ano: 311/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAUDE E SANEAMENTO.

Número/Ano: 310/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VAREJO COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.

Número/Ano: 309/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Número/Ano: 308/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS E VEICULOS UTILITARIO.

Número/Ano: 307/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS A TERCEIROS A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 306/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE I.T.B.I.

Número/Ano: 305/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 304/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITES.

Número/Ano: 303/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERTOS, REPAROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 302/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E MANJTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS.

Número/Ano: 301/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS.

Número/Ano: 300/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número/Ano: 299/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA PRE-ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DO SANTOS JUNIOR.

Número/Ano: 298/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 297/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Número/Ano: 296/1996./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O QUADRIENIO DE 1997/2000.