Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 386/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DAS TABELAS 1.2.7 E 8 NO ANEXO I DO PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS DO PESSOAL.

Número/Ano: 385/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS P.A.C.S.

Número/Ano: 384/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INSPESÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 383/1998./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DAS SEPULTURAS PERTENCENTES AOS CEMITERIOS LOCALIZADOS.

Número/Ano: 382/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 1998.

Número/Ano: 381/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 380/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AO VEICULO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.

Número/Ano: 379/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O QUADRIENIO DE 1998-2001.

Número/Ano: 378/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS TERRENOS URBANOS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 377/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES SANTARITESSES CURSAREM FACULDADE DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 376/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 375/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AS PESSOAS IDOSAS NOS LOCAIS ESPECIFICOS.

Número/Ano: 374/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DE OLEO DISSEL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Número/Ano: 373/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DÁ PRIORIDADE AOS FUNCIONARIOS DE CARREIRA MUNICIPAIS PARA QUE FAÇAM CURSO E PARTICIPEM DE CONGRESSOS REALIZADOS PELOS RECURSOS HUMANOS.

Número/Ano: 372/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE O ATENDIEMENTO NOS DOMICILIOS.

Número/Ano: 371/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTATORES DE DIABETES.

Número/Ano: 370/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 369/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE LEILÃO DE FERRO VELHO.

Número/Ano: 368/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AMPLIA O NUMERO DE VAGAS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 367/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PEQUENAS BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.