Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 324/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONHECIMENTO DE UTILIDADE DE INSTITUIÇÕES.

Número/Ano: 323/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONHECIMENTO DE UTILIDADE DE INSTITUIÇÕES.

Número/Ano: 322/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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RATIFICA CONVENIO FORMADO COM UNIPAR.

Número/Ano: 321/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 320/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Número/Ano: 319/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS PARA ALFATEBIZAÇAO DE ADULTOS.

Número/Ano: 318/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA POLITICA DE ESPORTES E LAZER PARA ATENDIMENTOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

Número/Ano: 316/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC).

Número/Ano: 315/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS.

Número/Ano: 314/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI E DEFINE REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

Número/Ano: 313/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO.

Número/Ano: 312/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE FORMA DE EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Número/Ano: 311/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAUDE E SANEAMENTO.

Número/Ano: 310/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VAREJO COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.

Número/Ano: 309/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Número/Ano: 308/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS E VEICULOS UTILITARIO.

Número/Ano: 307/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS A TERCEIROS A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 306/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE I.T.B.I.

Número/Ano: 305/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 304/1997./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITES.