Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 137/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 136/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO CESP.

Número/Ano: 135/1992. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE CONVENIO.

Número/Ano: 154/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 133/1992. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 132/1992./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU.

Número/Ano: 131/1992. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉCHE.

Número/Ano: 075/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 074/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número/Ano: 073/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 072/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 071/1990. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBR REFORMA DE VEICULO.

Número/Ano: 070/1999./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE REFORMA DE VEICULO.

Número/Ano: 069/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, HORAS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINARIAS.

Número/Ano: 068/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE.

Número/Ano: 067/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O IMOVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 066/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 065/1990. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 1991.

Número/Ano: 064/1990. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO.

Número/Ano: 063/1990./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ALIENAÇÃO DO VEICULO INSERVIVEL.