Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 042/1989 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 041/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á EFETIVAÇÃO DE CONVIVIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DIVERSAS.

Número/Ano: 040/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AS APLICAÇOES DE RECURSOS ORIUNDOS DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS PROPRIAS.

Número/Ano: 039/1989 - DISPOE SOBRE INSENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INSENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989.

Número/Ano: 038/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESASA COM ABASTECIMENTO COM OLEOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES.

Número/Ano: 037/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 036/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 035/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 034/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1990.

Número/Ano: 033/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUXILIO PARA REFORMA DA VIATURA DA DELEGACIA.

Número/Ano: 032/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Número/Ano: 031/1898. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS- DMER.

Número/Ano: 030/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL.

Número/Ano: 029/1989- DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Número/Ano: 028/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Número/Ano: 027/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Número/Ano: 026/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 025/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

Número/Ano: 024/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 023/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE CONVERSAÇÃO DE ESTRADAS E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE JURISDIÇÃO ESTADUAL.