Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 022/1989. /2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 021/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 020/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O REGIME DE ADIANTAMENTO.

Número/Ano: 019/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Número/Ano: 018/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 017/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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LEI MUNICIPAL 017/1989 - DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO NOME JULIO VICENTE PARA RENOME SANTA RITA DE CASSIA.

Número/Ano: 016/1989 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 015/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CRÉDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 014/1989./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 013/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS ATULIZADOS NA AMBULANCIA DA ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.

Número/Ano: 012/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 011/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO.

Número/Ano: 010/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 009/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número/Ano: 008/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL.

Número/Ano: 007/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Número/Ano: 006/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número/Ano: 005/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO Á CONTABILIZAÇÃO POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 004/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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IMPOSTO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS.

Número/Ano: 003/1989/2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO.