Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 617/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 616/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 615/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número/Ano: 614/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 613/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 612/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL FMIS.

Número/Ano: 611/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SETOR LACTEIO DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 610/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 609/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A PESCA NAS AGUAS REPRESADAS PELA UHE.

Número/Ano: 608/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 607/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 531/99.

Número/Ano: 606/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.

Número/Ano: 605/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO DE PARCERIA.

Número/Ano: 604/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 603/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 602/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE MENCIONA.

Número/Ano: 601/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE.

Número/Ano: 600/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ACRESCENTA OS CARGOS NO ANEXO I, TABELA 2 E CARGOS E COMISSÃO E EFETIVO GRUPO OCUPACIONAL 2 E 8.

Número/Ano: 599/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 598/2000./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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TRATA DA PREVICENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS