Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 690/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 689/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 688/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ALTERANDO A LEI Nº462/98.

Número/Ano: 687/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 686/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O SETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 685/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL.

Número/Ano: 684/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLENCIA FISICA EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENCIA FISICOS.

Número/Ano: 683/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COVA

Número/Ano: 682/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INSERÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO.

Número/Ano: 681/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 680/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA FIRMAR CONVENIO, ABRE O CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 679/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.

Número/Ano: 678/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 677/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO.

Número/Ano: 676/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Número/Ano: 675/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 674/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE COVAS.

Número/Ano: 673/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

Número/Ano: 672/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA A CEDENCIA DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESCOLA JOSÉ FERREIRA LIMA.

Número/Ano: 671/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR TANQUES PARA EXPLORAÇÃO DE PISCICULTURA.