Legislação

LEIS ORDINARIAS

Número/Ano: 698/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 325/97.

Número/Ano: 697/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 696/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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EXTINGUE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADOS A FAMILIA CARENTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 501/99.

Número/Ano: 695/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADAS AS AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS.

Número/Ano: 694/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 693/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 317/97.

Número/Ano: 692/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 335/97 .

Número/Ano: 691/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 690/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 689/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 688/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ALTERANDO A LEI Nº462/98.

Número/Ano: 687/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 686/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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CRIA O SETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 685/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL.

Número/Ano: 684/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLENCIA FISICA EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENCIA FISICOS.

Número/Ano: 683/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COVA

Número/Ano: 682/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE INSERÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO.

Número/Ano: 681/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 680/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA FIRMAR CONVENIO, ABRE O CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 679/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.