Legislação

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Número/Ano: 027/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COORDENADORES PARA O CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 026/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA AUXILIARES DE FISCAIS PARA O CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 025/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS

Número/Ano: 024/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL SANTARRITENSE DE 2.000,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 023/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇAO DAS INSCRIÇOES DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO PUBLICO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 022/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECODUNÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS -CMACS FUDENF/SRP

Número/Ano: 021/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR JUNTO A CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR

Número/Ano: 020/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 019/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR E EXARAR PARECER SOBRE APROVEITAMENTO DE VEICULO

Número/Ano: 018/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número/Ano: 017/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGINA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS DE EMPENHO ,BOLETINS DIARIOS DE CAIXA E DEMAIS DOCUMENTOS CONTABEIS

Número/Ano: 016/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA VERIFICAÇAO DE VALORES RECEBIDOS E A RECEBER COM A VENDA DE PARTE DA LENHA E MADEIRA OBJETO DE DOAÇAO EFETUADA PELA CESP COMPANHIA DE ENERGIA DE SÃO PAULO

Número/Ano: 015/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLAR ,NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O ANO LETIVO DE 2.000,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 014/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU,E AS TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS -TAXAS PARA O EXERCICIO DE 2.000

Número/Ano: 013/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DEFINE SALAS DE DIFICIL ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA,PARA O ANO LETIVO DE 2.000,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 012/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ,NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS PARA O ANO LETIVO DE 2.000,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 011/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE CONTROLE ORÇAMENTARIO E PLANEJAMENTO

Número/Ano: 010/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO PERMANETE DE LICITAÇAO E JULGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, DURANTE O PERIODO DE LINCENÇA DO PRESSIDENTE TITULAR

Número/Ano: 009/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DENOMINA AS SALAS ANEXAS A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA QUE FUNCIONARAO NO ANO LETIVO DE 2000

Número/Ano: 008/2000/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DESATIVA SALA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA ,PARA O ANO LETIVO DE 2000