Legislação

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Número/Ano: 858/2004 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 857/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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857/2003 CONTINUAÇÃO.

Número/Ano: 857/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA O EXERCICIO DE 2004.

Número/Ano: 856/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES E RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Número/Ano: 855/2003 ./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DO PERIMETRO URBANO.

Número/Ano: 854/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ABRE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 046/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE A RECONDUÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AS RESPECTIVAS FUNÇOES

Número/Ano: 853/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 833/03 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO PARA EXERCICIO DE 2004.

Número/Ano: 852/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E EXERCICIO DE 2004.

Número/Ano: 851/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRAS DE DOMINIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Número/Ano: 850/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 849/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 848/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 847/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A TABELA 10 DO ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL 10 DA LEI Nº 642/00.

Número/Ano: 846/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, GRATUITO DO BEM IMOVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 845/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Número/Ano: 844/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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ALTERA A LEI Nº 797/02.

Número/Ano: 843/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO MUNICIPAL Nº 810/02.

Número/Ano: 842/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 841/2003./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARDO.