Legislação

Todas

Número/Ano: 881/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

ALTERA A TABELA DA LEI Nº 856/03.

Número/Ano: 880/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 879/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 878/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL.

Número/Ano: 877/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 876/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE RUA EM AVENIDA.

Número/Ano: 875/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUTH SOILLET DE OLIVEIRA LIMA.

Número/Ano: 055/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 054/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NA REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 874/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA USUFRUIR ISENÇÃO DE IPTU.

Número/Ano: 873/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE VALORES DEVIDOS A TITULO DE IPTU.

Número/Ano: 872/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

Número/Ano: 053/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

PRORROGA A DATA DO 3(TERCEIRO) SORTEIO DO CONCURSO IPTU DA PREMIOS

Número/Ano: 871/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 052/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Número/Ano: 051/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AMPLIAÇAO DE COBERTURA COM ESTRUTURA

Número/Ano: 870/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 869/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO SALARIAL.

Número/Ano: 868/2004./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 050/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A AMPLICAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CANDIDO DE ARAUJO