Legislação

Todas

Número/Ano: 691/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A FORMA EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA O EXERCICIO DE 2001.

Número/Ano: 008/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A CONCESSAO DO VOTO DE LOUVOR A SER CONFERIDO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Número/Ano: 690/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 689/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MENSAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 688/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ALTERANDO A LEI Nº462/98.

Número/Ano: 007/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS

Número/Ano: 687/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 686/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

CRIA O SETOR DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO.

Número/Ano: 006/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE O CONCURSO IPTU DA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 685/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURAL.

Número/Ano: 005/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

ESTABELECE MEDIDAS EMRGENCIAIS PARA A CONTEÇAO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 684/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLENCIA FISICA EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEFICIENCIA FISICOS.

Número/Ano: 683/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE COVA

Número/Ano: 682/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE INSERÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DA REDE DE TELEVISÃO.

Número/Ano: 681/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.

Número/Ano: 680/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO, ABRE O CREDITO ESPECIAL.

Número/Ano: 679/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS.

Número/Ano: 678/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.

Número/Ano: 004/99/2021
Categoria: DECRETOS
Status: Ativa
Ementa

DELEGA COPETENCIA AO SECRETARIO GERAL PARA ASSINAR ATOS ADMINISTRATIVOS PERMITIDOS POR LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Número/Ano: 677/2001./2021
Categoria: LEIS ORDINARIAS
Status: Ativa
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO.